Justiça bloqueia contas da prefeitura de Coelho Neto e obriga prefeito a pagar o retroativo do terço de férias dos professores.
Em janeiro de 2023, o prefeito Bruno Almeida, anunciou que
iria pagar o retroativo referente aos 45 dias de férias a todos os professores
sem a necessidade de acordos judiciais.
A notícia foi amplamente comemorada e divulgada como fruto de
negociações com o sindicato dos servidores da cidade. "O prefeito vai
negociar com todos os professores o retroativo do terço de férias, independe de
terem ou não causas na justiça. Será um mutirão de acordos, a garantia de
direitos através do sindicato”, anunciou o "dirigente sindical".
No entanto as notícias não passaram de mídias tanto para
gestão Almeida como para o sindicato, pois de acordo com o acompanhamento dos
processos, a prefeitura efetuou diversas tentativas de impugnação ao
cumprimento da sentença judicial, que foi favorável ao direito dos professores.
Com o esgotamento das tentativas da prefeitura para não pagar
os professores, a justiça determinou o bloqueio dos valores para garantir o
justo pagamento dos direitos garantidos na sentença.
Após o andamento desse processo de bloqueio, que implica em
etapas legais, anunciamos através deste blog que os primeiros professores já
podem comemorar, o juiz expediu o alvará para pagamentos. Os professores contemplados deverão entrar em contato com o advogado do processo.
Segue a lista dos primeiros professores contemplados:
- Filomena Oliveira
e Silva
- Francilene Maria
da Silva Cajado
- Francisca das
Chagas Cunha Silva
- Francisca Maria de
Pádua Frazão Araújo
- Francisca Souza de
Pinho
- Francisca Vieira
Santos Moura
- Francisco Costa
Sousa
- Francisco das
Chagas Freitas Costa
- Francisco das
Chagas Lima E Silva
- Francisco Junior
Rodrigues de Lima
- Helena Ferreira de
Araújo Silva
Segundo o advogado Dr. Edmilson Sobral Saraiva, os processos de 2016 estão divididos em grupos. Foi expedido o alvará de pagamento para um grupo e já tem mais quatro grupos (seguem imagens) na fase de bloqueio e aguardo de alvarás de pagamentos, que acontecerão nas próximas etapas do processo.
E assim vai se comprovando dia após dia, que a gestão Almeida
não prioriza os anseios da população e reluta até mesmo contra sentenças
judiciais que são favoráveis aos servidores.
O prefeito foi eleito para cumprir com as leis e fazer o que
é de direitos para todos, não para se sentir dono da lei e até da justiça. O
papel dos sindicatos é lutar pelos direitos dos seus associados e não ficar
apenas fazendo mídia em favor do patrão em detrimento ao direito do servidor.
Confira os grupos na fase de espera de alvará de pagamentos:
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