Prefeito Bruno Silva usa dinheiro do FUNDEB para bancar aluguel da Secretaria de Cultura

 

Com recursos do FUNDEB, o prefeito Bruno Silva alugou imóvel na Rua Dr. Luís Raimundo no valor de R$ 8.125,00 reais mensais.

O imóvel alugado em março de 2023, teria como finalidade ser o almoxarifado, ou seja, um depósito da Educação, para o armazenamento de carteiras escolares e dispensa de outros itens.

No entanto, o que funciona no local é a Secretaria de Cultura, isso mesmo, os recursos do FUNDEB estão sendo utilizados para despesas de outras secretarias configurando assim, um desvio de finalidade dos recursos do FUNDEB.


Alô Ministério Público! Manobras com os recursos da Educação acontecem pela falta de fiscalização do Conselho do FUNDEB, que deveria ser um colegiado constituído na forma da lei, ativo e independente.

O Conselho do FUNDEB de Coelho Neto tem em sua composição servidores contratados, inclusive a presidente (Denice da Silva Bastos) e o vice-presidente (Ferdinam Lima Gomes), uma afronta a Lei Federal Nº 14.113/2020, que regulamenta o CACS-FUNDEB. Como os servidores contratados vão fiscalizar o prefeito?

Afinal de contas, cadê o almoxarifado da Educação pago pelo FUNDEB? Fantasma?

Qual o prejuízo gerado ao FUNDEB por essa irregularidade?

E no final do ano, sobra ali e não sobra aqui...


Fonte: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/contratos/contrato-no-175-2023/



 


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